SCM
Longe de ter a pretensão de esgotar o assunto, está reunido nesta página diversos textos, apresentações, documentos, legislação, enfim, material de pesquisa para auxiliar os interessados em obter a licença para trabalhar com provedores de Internet, o popular SCM (Serviço de Comunicação Multimídia).
Aqui o objetivo não é ensinar, não é tirar dúvidas, é apenas reunir num único espaço, informações para quem quer entender todo o processo de obtenção e manutenção da outorga SCM. Os modelos são para consulta, alguns modelos foram fornecidos por empresas estabelecidas e seu conteúdo deve ser respeitado. É, apenas, uma fonte de pesquisa.
Apresentações.
Anatel Fiscalização do Serviço de Comunicação Multimídia
Anatel Uso da Subfaixa de 2,4 GHz – Radiação Restrita
Seminário sobre Inclusão Digital
Internet – Contextos de Mercado Regulatório
Anatel_audiencia_publica_sobre_servicos_de_atendimento_ao_consumidor
Legislação.
LEI 9472 (Lei Geral de Telecomunicações)
Resolucao 073_1998 (REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES)
Resolucao 272_2001 (REGULAMENTO DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA)
Resolucao 365_2004 (REGULAMENTO RADIAÇÃO RESTRITA)
Obs: A Resolução 365 foi revogada e substituída pela Resolução 506.
Resolucao 397_2005 (RADIAÇÃO 2,4 A 2,483 MHz)
Resolucao 242_2000 (REGULAMENTO PARA CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS)
Resolucao 506_2008 (REGULAMENTO RADIAÇÃO RESTRITA)
Resolucao 410_2005 (REGULAMENTO GERAL DE INTERCONEXÃO)
Resolução 386_2004 (REGULAMENTO DE COBRANÇA)
Resolução 484_2007 (ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE COBRANÇA)
Resolução 303_2002 (REGULAMENTO SOBRE LIMITAÇÃO DA EXPOSIÇÃO A CAMPOS ELÉTRICOS)
Textos Explicativos.
Anatel ORIENTAÇÕES PARA A REINSTALAÇÃO DE PRODUTOS COM HOMOLOGAÇÃO VENCIDA
Exemplos e Modelos.
Modelo de Contrato Prestadora SCM e Assinante
Formulário de Solicitação de Serviços de Telecomunicações
Declaração de Conformidade para Licenciamento de Estação
Solicitação de Autocadastramento de Estações
FORMULÁRIO SIMPLIFICADO PARA LICENCIAMENTO
Anotação de Responsabilidade Técnica_CREA
SOLICITAÇÃO_DE_ANÁLISE_DE_PROJETO_DE_INSTALAÇÃO
Modelo Form. Solic. ITX_Classe V- TELEMAR NORTE LESTE S.A
Modelo de contrato com assinante1
Modelo de contrato com assinante2
Contrato de Comodato – Adilson Diogo
Comunicado ANATEL sobre contrato SCM
Contrato Cobrança do SCM pelo PSCI
Contrato Prestadora SCM e PSCI
Outras Informações.
Apresentação da anatel por dirceur baraviera
Apresentação voip, legislação e tributação
Uso de Serviços de Telecomunicações para Acesso à INTERNET
Informações sobre o licenciamento de estações associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia
posicao_anatel_compartilhamento_ADSL
Manual do Sistema de Coleta de Informações SICI Versão Outubro 08
Consulta Anatel sobre Cobrança
RESPOSTA Pedido de Informação – VPN sob rede SCM
Links Externos.
SCM
- "parceria scm" oq a anatel fiscaliza?
- Anatel
- Autocadastramento de Estações
- Como obter Autorização
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
- CONTRATO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
- Cuidados que devem ser tomados com SCM em parceria para não ser lacrado!
- Denúncia DPDE
- Denúncia DPDE
- Dúvidas Freqüentes
- Empresas Autorizadas (SCM)
- Exemplo de adesão a SCM
- Licenciamento do Sistema
- Mini roteiro de scm – uma experiência
- Modelo de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
- Modelo de Contrato SCM PSCI
- Modelos de Contratos: SCM e PSCI
- Modelos de Documentos e Formulários
- Novidades nas Autorizações SCM.ppt
- Pesquisa: Modelo de Negócio SVA (PSCI) e SCM
- Projeto Básico para SCM da Anatel
- Projeto SCM / Telecomunicações (Anatel)
- Requerimento de licença para funcionamento de estação SCM
- SCM – Modelo de Nota Fiscal
- SCM – Serviço de Comunicação Multimídia
- SCM – Serviço de Comunicação Multimídia
- SCM com adsl é permitido?
- SCM MODELO DE PROJETO BÁSICO
- SCM-SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA
- Transferência
Importante:
Algumas apresentações e textos fazem referência a legislação e outros documentos, dentro do possível essas referências estão aqui citadas e os respectivos arquivos disponíveis.
Fonte:
Parte do material coletado no forum do Under-Linux. Usuários: Kleberbrasil e Fabricio Viana. Os textos do “Projeto Básico” são de autoria do usuário Celusat baseado no trabalho de Kleberbrasil ambos do Under-Linux.
Parte do material coletado em pesquisas complementares no Google, site da Anatel e correlatos.
Caso algum material seja de uso restrito e não permitido sua divulgação, por favor, comunique e imediatamente será retirado.
Qualquer nova contribuição é bem vinda.
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