Serviço de Comunicação Multimídia - Coletânea

SCM

Longe de ter a pretensão de esgotar o assunto, está reunido nesta página diversos textos, apresentações, documentos, legislação, enfim, material de pesquisa para auxiliar os interessados em obter a licença para trabalhar com provedores de Internet, o popular SCM (Serviço de Comunicação Multimídia).

Aqui o objetivo não é ensinar, não é tirar dúvidas, é apenas reunir num único espaço, informações para quem quer entender todo o processo de obtenção e manutenção da outorga SCM. Os modelos são para consulta, alguns modelos foram fornecidos por empresas estabelecidas e seu conteúdo deve ser respeitado. É, apenas, uma fonte de pesquisa.

Apresentações.

Anatel Fiscalização do Serviço de Comunicação Multimídia

Anatel Uso da Subfaixa de 2,4 GHz – Radiação Restrita

Seminário sobre Inclusão Digital

Internet – Contextos de Mercado Regulatório

Anatel_audiencia_publica_sobre_servicos_de_atendimento_ao_consumidor

SCM_REGULACAO_Abranet

Seminario SCM 31-10-2000

Legislação.

LEI 9472 (Lei Geral de Telecomunicações)

Resolucao 073_1998 (REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES)

Resolucao 272_2001 (REGULAMENTO DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA)

Resolucao 365_2004 (REGULAMENTO RADIAÇÃO RESTRITA)

Obs: A Resolução 365 foi revogada e substituída pela Resolução 506.

Resolucao 397_2005 (RADIAÇÃO 2,4 A 2,483 MHz)

Resolucao 242_2000 (REGULAMENTO PARA CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS)

Resolucao 506_2008 (REGULAMENTO RADIAÇÃO RESTRITA)

Norma_004-1995 do MC

Resolução 190_1999 – REGULAMENTO PARA USO DE REDES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA POR ASSINATURA PARA PROVIMENTO DE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO

Resolucao 410_2005 (REGULAMENTO GERAL DE INTERCONEXÃO)

Resolução 386_2004 (REGULAMENTO DE COBRANÇA)

Resolução 484_2007 (ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE COBRANÇA)

Resolução 303_2002 (REGULAMENTO SOBRE LIMITAÇÃO DA EXPOSIÇÃO A CAMPOS ELÉTRICOS)

Resolução 516_2008 (PLANO GERAL DE ATUALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL – PGR)

Resolução 323_2002 (NORMA PARA CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES)

Resolução 274_2001 (REGULAMENTO DE COMPARTILHAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA ENTRE PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES)

RESOLUÇÃO CONJUNTA 001_1999 Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infra-estrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo

RESOLUÇÃO CONJUNTA 002_2001 Regulamento Conjunto de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo.

Decreto 7175 12 de maio de 2010 Institui o PNBL

Decreto 7512 de 30 de junho de 2011 Aprova o PGMU

Links Externos.

SCM

Importante:

Algumas apresentações e textos fazem referência a legislação e outros documentos, dentro do possível essas referências estão aqui citadas e os respectivos arquivos disponíveis.

Download

Está disponível um arquivo contendo todos os documentos dessa página para facilitar sua obtenção. No nome do arquivo contém sua versão e a data de geração, no formato “ddmmaaaa”. Link abaixo

Documentos-SCM-V8-03072011.rar

Fonte:

Parte do material coletado no forum do Under-Linux. Usuários: Kleberbrasil e Fabricio Viana. Os textos do “Projeto Básico” são de autoria do usuário Celusat baseado no trabalho de Kleberbrasil ambos do Under-Linux.

Parte do material coletado em pesquisas complementares no Google, site da Anatel, ANID e correlatos.

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