SCM


Longe de ter a pretensão de esgotar o assunto, está reunido nesta página diversos textos, apresentações, documentos, legislação, enfim, material de pesquisa para auxiliar os interessados em obter a licença para trabalhar com provedores de Internet, o popular SCM (Serviço de Comunicação Multimídia).

Aqui o objetivo não é ensinar, não é tirar dúvidas, é apenas reunir num único espaço, informações para quem quer entender todo o processo de obtenção e manutenção da outorga SCM. Os modelos são para consulta, alguns modelos foram fornecidos por empresas estabelecidas e seu conteúdo deve ser respeitado. É, apenas, uma fonte de pesquisa.

Apresentações.

Anatel Fiscalização do Serviço de Comunicação Multimídia

Anatel Uso da Subfaixa de 2,4 GHz – Radiação Restrita

Seminário sobre Inclusão Digital

Internet – Contextos de Mercado Regulatório

Anatel_audiencia_publica_sobre_servicos_de_atendimento_ao_consumidor

SCM_REGULACAO_Abranet

Seminario SCM 31-10-2000

Legislação.

LEI 9472 (Lei Geral de Telecomunicações)

Resolucao 073_1998 (REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES)

Resolucao 272_2001 (REGULAMENTO DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA)

Resolucao 365_2004 (REGULAMENTO RADIAÇÃO RESTRITA)

Obs: A Resolução 365 foi revogada e substituída pela Resolução 506.

Resolucao 397_2005 (RADIAÇÃO 2,4 A 2,483 MHz)

Resolucao 242_2000 (REGULAMENTO PARA CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS)

Resolucao 506_2008 (REGULAMENTO RADIAÇÃO RESTRITA)

Norma_004-1995 do MC

Resolução 190_1999 – REGULAMENTO PARA USO DE REDES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA POR ASSINATURA PARA PROVIMENTO DE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO

Resolucao 410_2005 (REGULAMENTO GERAL DE INTERCONEXÃO)

Resolução 386_2004 (REGULAMENTO DE COBRANÇA)

Resolução 484_2007 (ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE COBRANÇA)

Resolução 303_2002 (REGULAMENTO SOBRE LIMITAÇÃO DA EXPOSIÇÃO A CAMPOS ELÉTRICOS)

Resolução 516_2008 (PLANO GERAL DE ATUALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL – PGR)

Resolução 323_2002 (NORMA PARA CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES)

Resolução 274_2001 (REGULAMENTO DE COMPARTILHAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA ENTRE PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES)

RESOLUÇÃO CONJUNTA 001_1999 Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infra-estrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo

RESOLUÇÃO CONJUNTA 002_2001 Regulamento Conjunto de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo.

Decreto 7175 12 de maio de 2010 Institui o PNBL

Decreto 7512 de 30 de junho de 2011 Aprova o PGMU

Textos Explicativos.

Anatel ORIENTAÇÕES PARA A REINSTALAÇÃO DE PRODUTOS COM HOMOLOGAÇÃO VENCIDA

Exemplos e Modelos.

9 Modelos de declarações

Modelo Contrato_social_SCM

Modelo de Contrato Prestadora SCM e Assinante

Modelo de Projeto Básico SCM

Formulário de Solicitação de Serviços de Telecomunicações

Declaração de Conformidade para Licenciamento de Estação

Laudo de Vistoria

Solicitação de Autocadastramento de Estações

FORMULÁRIO SIMPLIFICADO PARA LICENCIAMENTO

Anotação de Responsabilidade Técnica_CREA

SOLICITAÇÃO_DE_ANÁLISE_DE_PROJETO_DE_INSTALAÇÃO

PROJETO INSTALACAO SCM

Mapa

Projeto Básico – Exemplo

Projeto Básico – Diagrama 01

Projeto Básico – Diagrama 02

Projeto Básico – Diagrama 03

Modelo Form. Solic. ITX_Classe V- TELEMAR NORTE LESTE S.A

Declaracao de Conformidade

Modelo de contrato com assinante1

Modelo de contrato com assinante2

Contrato de Comodato – Adilson Diogo

Comunicado ANATEL sobre contrato SCM

Contrato Cobrança do SCM pelo PSCI

Contrato Prestadora SCM e PSCI

Contrato PSCI e USUÁRIO

Modelo de Estatuto Social da possivel criação da SindiMulti

PROJETO BÁSICO SCM Versão FINAL

DECLARAÇÃO ANATEL SCM Final (1)

Exemplo de contrato prestação de serviços de cobrança de títulos ou similares

Exemplo de Cobrança do SCM pelo boleto do PSCI

Denúncia Entidade Clandestina MODELO

Modelo de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica CREA-TO

Modelo de Laudo de Vistoria

MINUTA DO ANEXO 8 AO CONTRATO DE INTERCONEXÃO CLASSE V ENTRE A CTBC E PRESTADORA

Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infra-Estrutura

Modelo de ATESTADO de Capacidade Técnica

Outras Informações.

Apresentação da anatel por dirceur baraviera

Apresentação voip, legislação e tributação

Uso de Serviços de Telecomunicações para Acesso à INTERNET

Manual de Autocadastramento

Informações sobre o licenciamento de estações associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia

posicao_anatel_compartilhamento_ADSL

Manual do Sistema de Coleta de Informações SICI Versão Outubro 08

Ofício 52 ANATEL

Consulta Anatel sobre Cobrança

RESPOSTA Pedido de Informação – VPN sob rede SCM

Plano Nacional Banda Larga

Plano Nacional Banda Larga – Sumario Executivo

Guia das Cidades Digitais – Março2009

Ponto de troca de tráfego na Internet (PTT)

Proposta de Autorização para Prestação de Serviço de Telecomunicações, com o objetivo de prover acesso a uma rede comunitária Municipal

SÚMULA N.º 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2002

Questionamento sobre licenciamento de Estações Acesso – (SCM) e resposta da Anatel.

PESQUISA SOBRE FORMAÇÃO DE PREÇO DO SERVIÇO DE BANDA LARGA ENTRE OS PEQUENOS PROVEDORES – ANID

TELEBRAS – REQUISITOS MÍNIMOS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARTICIPANTES DO PNBL

INMETRO – Metodologia para análise de qualidade de acesso à Internet em Banda Larga Fixa

CONTRATO DE INTERCONEXÃO CLASSE V ENTRE REDES IP Intelig

CONTRATO DE INTERCONEXÃO CLASSE V ENTRE REDES IP Embratel

Anexo II Cond_comerciais_PNBL_V_Final-1

Anexo III- Requisitos_minimos_PNBL_-1

Parcerias

Questionamentos e Respostas junto à ANATEL sobre Parcerias

Links Externos.

  • SCM

  • Importante:

    Algumas apresentações e textos fazem referência a legislação e outros documentos, dentro do possível essas referências estão aqui citadas e os respectivos arquivos disponíveis.

    Download

    Está disponível um arquivo contendo todos os documentos dessa página para facilitar sua obtenção. No nome do arquivo contém sua versão e a data de geração, no formato “ddmmaaaa”. Link abaixo

    Documentos-SCM-V8-03072011.rar

    Fonte:

    Parte do material coletado no forum do Under-Linux. Usuários: Kleberbrasil e Fabricio Viana. Os textos do “Projeto Básico” são de autoria do usuário Celusat baseado no trabalho de Kleberbrasil ambos do Under-Linux.

    Parte do material coletado em pesquisas complementares no Google, site da Anatel, ANID e correlatos.

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