SCM
Longe de ter a pretensão de esgotar o assunto, está reunido nesta página diversos textos, apresentações, documentos, legislação, enfim, material de pesquisa para auxiliar os interessados em obter a licença para trabalhar com provedores de Internet, o popular SCM (Serviço de Comunicação Multimídia).
Aqui o objetivo não é ensinar, não é tirar dúvidas, é apenas reunir num único espaço, informações para quem quer entender todo o processo de obtenção e manutenção da outorga SCM. Os modelos são para consulta, alguns modelos foram fornecidos por empresas estabelecidas e seu conteúdo deve ser respeitado. É, apenas, uma fonte de pesquisa.
Apresentações.
Anatel Fiscalização do Serviço de Comunicação Multimídia
Anatel Uso da Subfaixa de 2,4 GHz – Radiação Restrita
Seminário sobre Inclusão Digital
Internet – Contextos de Mercado Regulatório
Anatel_audiencia_publica_sobre_servicos_de_atendimento_ao_consumidor
Legislação.
LEI 9472 (Lei Geral de Telecomunicações)
Resolucao 073_1998 (REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES)
Resolucao 272_2001 (REGULAMENTO DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA)
Resolucao 365_2004 (REGULAMENTO RADIAÇÃO RESTRITA)
Obs: A Resolução 365 foi revogada e substituída pela Resolução 506.
Resolucao 397_2005 (RADIAÇÃO 2,4 A 2,483 MHz)
Resolucao 242_2000 (REGULAMENTO PARA CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS)
Resolucao 506_2008 (REGULAMENTO RADIAÇÃO RESTRITA)
Resolucao 410_2005 (REGULAMENTO GERAL DE INTERCONEXÃO)
Resolução 386_2004 (REGULAMENTO DE COBRANÇA)
Resolução 484_2007 (ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE COBRANÇA)
Resolução 303_2002 (REGULAMENTO SOBRE LIMITAÇÃO DA EXPOSIÇÃO A CAMPOS ELÉTRICOS)
Resolução 323_2002 (NORMA PARA CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES)
Textos Explicativos.
Anatel ORIENTAÇÕES PARA A REINSTALAÇÃO DE PRODUTOS COM HOMOLOGAÇÃO VENCIDA
Exemplos e Modelos.
Modelo de Contrato Prestadora SCM e Assinante
Formulário de Solicitação de Serviços de Telecomunicações
Declaração de Conformidade para Licenciamento de Estação
Solicitação de Autocadastramento de Estações
FORMULÁRIO SIMPLIFICADO PARA LICENCIAMENTO
Anotação de Responsabilidade Técnica_CREA
SOLICITAÇÃO_DE_ANÁLISE_DE_PROJETO_DE_INSTALAÇÃO
Modelo Form. Solic. ITX_Classe V- TELEMAR NORTE LESTE S.A
Modelo de contrato com assinante1
Modelo de contrato com assinante2
Contrato de Comodato – Adilson Diogo
Comunicado ANATEL sobre contrato SCM
Contrato Cobrança do SCM pelo PSCI
Contrato Prestadora SCM e PSCI
Modelo de Estatuto Social da possivel criação da SindiMulti
PROJETO BÁSICO SCM Versão FINAL
DECLARAÇÃO ANATEL SCM Final (1)
Exemplo de contrato prestação de serviços de cobrança de títulos ou similares
Exemplo de Cobrança do SCM pelo boleto do PSCI
Denúncia Entidade Clandestina MODELO
Outras Informações.
Apresentação da anatel por dirceur baraviera
Apresentação voip, legislação e tributação
Uso de Serviços de Telecomunicações para Acesso à INTERNET
Informações sobre o licenciamento de estações associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia
posicao_anatel_compartilhamento_ADSL
Manual do Sistema de Coleta de Informações SICI Versão Outubro 08
Consulta Anatel sobre Cobrança
RESPOSTA Pedido de Informação – VPN sob rede SCM
Links Externos.
SCM
- "parceria scm" oq a anatel fiscaliza?
- Acompanhe a evolução do PGR
- Anatel
- Autocadastramento de Estações
- Como obter Autorização
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
- CONTRATO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
- Cuidados que devem ser tomados com SCM em parceria para não ser lacrado!
- Denúncia DPDE
- Denúncia DPDE
- Dúvidas Freqüentes
- Empresas Autorizadas (SCM)
- Entenda o trabalho que fazemos para obter a Licença do SCM.
- Exemplo de adesão a SCM
- Licenciamento do Sistema
- Mini roteiro de scm – uma experiência
- Modelo Contrato Comodato
- Modelo de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
- Modelo de Contrato SCM PSCI
- Modelos de Contratos: SCM e PSCI
- Modelos de Documentos e Formulários
- Novidades nas Autorizações SCM.ppt
- Pegasus – Legislação SCM
- Pesquisa: Modelo de Negócio SVA (PSCI) e SCM
- Projeto Básico para SCM da Anatel
- Projeto SCM / Telecomunicações (Anatel)
- Requerimento de licença para funcionamento de estação SCM
- SCM – Modelo de Nota Fiscal
- SCM – Serviço de Comunicação Multimídia
- SCM – Serviço de Comunicação Multimídia
- SCM com adsl é permitido?
- SCM MODELO DE PROJETO BÁSICO
- SCM-SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA
- Transferência
- Vieira Ceneviva Advogados Associados
Importante:
Algumas apresentações e textos fazem referência a legislação e outros documentos, dentro do possível essas referências estão aqui citadas e os respectivos arquivos disponíveis.
Download
Está disponível um arquivo contendo todos os documentos dessa página para facilitar sua obtenção. No nome do arquivo contém sua versão e a data de geração, no formato “ddmmaaaa”. Link abaixo
Documentos-SCM-V4-05072010.rar
Fonte:
Parte do material coletado no forum do Under-Linux. Usuários: Kleberbrasil e Fabricio Viana. Os textos do “Projeto Básico” são de autoria do usuário Celusat baseado no trabalho de Kleberbrasil ambos do Under-Linux.
Parte do material coletado em pesquisas complementares no Google, site da Anatel e correlatos.
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