BDI BBS

Transcrição do excelente artigo de Jorge de La Rocque sobre a realidade de nossa Internet e da inclusão digital apregoada pelo governo. Aparentemente escrito em Janeiro de 2008, esse texto foi copiado do site da Global Info. Apesar disso é muito atual e relata os riscos que correm os pequenos provedores e os demandos de governo.

“A ÚLTIMA MILHA DA INCLUSÃO DIGITAL

Todo mundo quer a inclusão digital.

O prefeito, o secretário de Ciência e Tecnologia, o governador, os deputados estaduais, o ministro das Telecomunicações, a Anatel, os deputados federais através de suas Câmaras Setoriais – alguns em destaque, com seus modelos próprios como Luiza Erundina e Paulo Henrique Lustosa – o Senado Federal, a Anatel e subindo um pouco mais a rampa,o presidente e todo o seu séqüito palaciano na figura de ministros e secretários.

A única coisa em comum que desejam é que “seja gratuita”. Mas, mesmo o “de graça” tem seus paladares diferenciados como os vinhos varietais.

Algumas prefeituras, sob aplausos e holofotes, e com o dinheiro do contribuinte – mesmo sem ouví-lo, criaram “cidades digitais” que hoje, em sua maioria,viraram “cidades antenais e ilegais”.

Sem atender as leis do país, instalaram Pops, que em muitas situações não atendem as diversas normas técnicas, algumas, à bem da verdade, absurdas, iniciando sem autorização a oferta da “internet gratuita” custeada pelo contribuinte, naturalmente.

Ocorre, porém, que quando não há o abandono do projeto, há invariavelmente algumas conversões comuns. Por exemplo, na alteração do gestor público um substituto que não compartilha a mesma ótica de seu antecessor permite o sucateamento ou o desamparo dos projetos de atendimento. A paralisação pode vir ainda pela interrupção de verbas para financiar, por exemplo, o upgrade do link cuja demanda não vai parar de crescer de forma geométrica sem uma definição técnica, social e educacional de como utilizar o acesso à rede mundial de computadores no fim da linha ou do teclado.

O que vemos na verdade, e do outro lado da parede pública, são aparelhos de saúde quebrados, leitos insuficientes, médicos contratados em números insignificantes para atendimento da demanda populacional, a Educação ladeira abaixo, entre outros. Em suma, o abandono da coisa pública. Seguindo o princípio, não é diferente nas “cidades digitais” e na oferta pública e gratuita do serviço de acesso à internet.

Essa “internet gratuita”, com impostos “criminosos” criados nos “salões” de Brasília e referendado pelo “Confaz” – que nem sempre se recorda que telecomunicações são serviços essenciais e não supérfluos – gera uma conta fica efetivamente impagável, salgada ou insossa, como queiram.

Na verdade, se os impostos que incidem sobre um singelo lápis ultrapassam os 40%, como queremos reclamar dos impostos que incidem sobre o luxo do uso da energia e das telecomunicações? Vamos então, aproveitar, ir à Amazônia retirar algumas árvores para usar em nossas residências antes que sejam todas queimadas sistematicamente pela ausência e omissão do Estado. Calma, o conto ainda não acabou e estamos no meio.

Como fica então a manutenção e a configuração de toda essa complexa estrutura? Quem vai apoiar o usuário final para interação com esse maravilhoso mundo novo? Quem responderá pela atualização constante dessa tecnologia autofágica que não pára de mudar, se os fabricantes cansarem de “oferecer amostras grátis” e desejarem que o cliente compre?

É um delírio, uma insensatez. É um sonho de quem não paga a conta e só usa o dinheiro. Bem, não dá certo e então vamos mudar novamente as Leis estabelecidas. Quem vai pagar agora são as “Teles” e com o nosso dinheiro, é claro, para que pelo menos uma regra do jogo não seja alterada e para que estas empresas não sejam prejudicadas. Aqui, neste modelo, não há capital de risco, apenas capital de lucro. Mas, atenção, só para ricos.

Implanta-se o seguinte: a oferta de “baldes de dinheiro” para eles como tem sido feito até agora, a realização de consultas públicas “de mentirinha” em tempos nunca dantes imagináveis na história da burocracia nacional sem a preocupação com o que falarão aqueles que pagam a conta e, se necessário, baixa-se ainda um projeto de governo… pronto. Virou “Alice no País das Maravilhas” ou “Macunaíma”.

Vamos voltar para o conto original. Melou. Entrou um novo elemento nessa equação que transformará o conto em produção Hollywoodiana: “Esqueceram de mim… que número mesmo”? Os Provedores independentes que povoam o país em todos os seus rincões, há anos.

Afinal há muitos anos atrás esses abnegados e verdadeiros construtores da Internet no Brasil saíram de seus BBS e criaram seus primeiros provedores de Internet. Depois, como não havia tecnologia, subiram nos postes e em caixas herméticas, alocaram servidores Linux transformados em rádios e propagaram-se como praga de gafanhoto (virou conto bíblico) pelo Brasil.

Sobreviveram à Internet gratuita, à Internet que pagava, às Teles camufladas em provedores, à falta de regulamentação e omissão da Anatel, aos custos criminosos dos impostos, à sanha tributária do Confaz, dos Estados e Municípios, que não aceitam a regulamentação existente e em alguns locais, querem cobrar ISS e ICMS ao mesmo tempo, à ausência de uma política de desagregação que já está prevista na LGT e não cumprida, à falta de uma freqüência própria, como dos rádio-táxis, à imposição do mesmo valor para cadastrar uma torre que atende no máximo 100 usuários, ou a de uma Operadora que atende milhares deles.

Não acabou. Sobreviveram ainda ao compartilhamento criminoso do ADSL, aos custos impagáveis dos links que os são oferecidos “sem prazos” de instalação, à falta de isonomia como também prevê a Lei, e ao desconhecimento total da Justiça do que seja provimento de acesso, Provedor, SVA e tantos outros.

E agora, o que fazer com eles? Já são mais de dois mil e, na sua maioria, pequenos e médios empreendedores que não tem acesso à crediário, pois são simples, e quem manda querer pouco dinheiro? São inovadores e mais do que isso, desbravadores (virou saga de colonização e esse tempo já acabou) e para completar, atendem com qualidade, rapidez e preço justo.

Antes dispersos, hoje esses empresários estão organizados em grupos e, se a demissão de mais de mil funcionários da BRA rendeu capa em quase todos os grandes veículos noticiosos no país, imaginem a perda de mais de dez mil postos de trabalho diretos e indiretos, além do fechamento de milhares de pequenas empresas que tanto empregam. E para agravar, são todos brasileiros, embora encontremos aqui um português, ali um italiano, acolá até um russo e acreditem se quiser, tem até gente do PT.

Todo o enredo tem um epílogo e esse tem três à escolha do freguês, mas como nessa história o freguês não tem escolha, fica à escolha do Governo.

O primeiro, de ficção: Ele nos mandam para a Lua, para inovar e criar inclusão digital em nosso satélite, pois já demonstramos capacidade nessa área.

O segundo, de terror: Ele acaba com provedores. E atenção, porque essa frase deve ser dita e pensada com fundo musical apropriado.

O terceiro, melodramático porque vão chorar também as Teles e alguns parlamentares: Ele faz cumprir o que diz a Lei, na Constituição, na LGT e nos Códigos Civil e Criminal, respeita esse trabalho maravilhoso e não permite que ninguém, NINGUÉM ocupe o espaço que lhes é de direito: a “Última Milha”.

Opa, encontrei o nome para esse romance. “_ A última milha da Inclusão digital”.”

Autor: La Rocque é presidente da “Rede Global Info de Provedores”, educador, Mestre em Psicopedagogia, médico Neuropsiquiatra infantil e professor, anistiado, na Universidade Federal Fluminense.

Transcrição autorizada por Tatiane Grassi, Global Info – Comunicação